Questões de Direito Processual Penal.

Questões de Direito Processual Penal, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ministro defende criminalização de motorista que dirige embriagado.

Ao comentar a votação da medida provisória que regulamenta a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta quarta-feira (23) que é positivo punir o motorista que dirige alcoolizado.

TJ determina fechamento de bar.

Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proibiram um engenheiro civil de explorar as atividades de bar e restaurante nas lojas situadas em um centro comercial no bairro Dom Cabral, em Belo Horizonte.

Débitos fiscais de imóveis leiloados devem ser pagos pelo dono do objeto

Ação monitória. Indeferimento da petição inicial. Prescrição decretada de ofício com fulcro no art. 206, § 3º, IV, do CC/2002. Recurso do autor.

João Arcanjo Ribeiro tem pedido liminar negado no STJ

Prescrição começa a contar na data do acidente

Juiz oferece sapatos usados a trabalhador

JT declara ilegitimidade de sindicato por violação ao princípio da unicidade sindical

2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar

Empresa dona de veículo danificado por buraco na estrada será indenizada

Deferida liminar para desembargador que exerce atividades em loja maçônica

Aposentados e pensionistas do INSS terão reajuste de 3,3%

OAB lamenta ataque sofrido por juiza brasileira no Timor

Câmara elimina mil cargos comissionados

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Greice Vieira de Andrade - Faculdades Integradas de Ourinhos - 4 termo.

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

Gilmar Mendes suspende decisões que permitiam proventos acima do subteto em SP

Júri condena mulher acusada de queimar ônibus 350

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo